COM O TEMPO APRENDEMOS O QUE É A VIDA...

 ORDENAMENTO JURÍDICO E DIREITO LGBTQIA+ NO BRASIL                                                Moisés Felix de Oliveira (1)         A Legislação do Brasil possui um marco legal que, teoricamente, protege os direitos da população LGBTQIA+. A Constituição Federal de 1988 estabelece a igualdade de direitos e proíbe a discriminação. Ademais, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2019 que criminalizou a homofobia e transfobia, esse é um passo significativo.          No entanto, a efetividade dessas leis é limitada, pois muitas vezes não são aplicadas ou são ignoradas, e isso resulta em uma cultura de impunidade (Cremer e Faria, 2022).              Apesar da existência de políticas públicas voltadas para a promoção dos direitos LGBTQIA+, como o Plano Nacional de Promoçã...

        O desdobramento da realidade ocorre de forma dinâmica e complexa. Muitos atores configuram e reconfiguram a si através das interações, e sabem que têm um papel importante na sociedade.         No entanto, não tem como mensurar as novas conjunturas que estão criando, isso em um movimento de caos e ordem. Entretanto, apesar do sistema nos fazer acreditar que já nascemos em uma sociedade já configurada e estratificada.        Valendo-se da criatividade de todos os indivíduos, podemos criar novos arranjos, podendo ser alocados de maneiras diferentes, sempre indo em direção ao novo. Neste contexto, nos deparamos com a subjetividade e singularidade de cada sujeito.        Operando transformações dentro dessa dinâmica, este desdobramento da realidade é algo imprevisível, um contínuo devir, como bem fala Nietzsche. É nesta incompletude, aquilo que está por vir. Assim, transformamos a realidade a todo momento...